Foco em direito empresarial

Direito Tributário

O direito tributário é crucial para a gestão eficiente dos tributos empresariais. Com a Reforma Tributária, a estrutura fiscal das empresas será diretamente afetada, exigindo ajustes no planejamento tributário. A unificação de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS traz novos desafios que demandam uma reavaliação das obrigações fiscais para evitar aumentos desnecessários na carga tributária.

Direito Societário

No direito societário, a reestruturação dos negócios ganha ainda mais relevância com as mudanças fiscais. Operações como fusões, aquisições e cisões precisarão ser avaliadas para garantir a eficiência e a proteção patrimonial. Reorganizar a estrutura societária pode ser uma solução estratégica para minimizar os impactos da reforma tributária e garantir o equilíbrio financeiro da empresa.

Direito Contratual

A revisão de contratos é essencial para adequar as relações comerciais às novas regras fiscais. Contratos de fornecimento, parcerias e outros acordos precisam ser atualizados para refletir as mudanças nas obrigações tributárias, garantindo segurança jurídica e evitando litígios futuros.